Lei Municipal

Lei publicada em 01 de Abril de 1990

001/1990

Lei Orgânica Municipal
Lei publicada em 15 de Março de 2013

155/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI FIXA VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Lei publicada em 17 de Março de 2015

159/2015

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ
Lei publicada em 14 de Junho de 2014

167/2013

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI
Lei publicada em 31 de Agosto de 2017

185/2017

Inclui no PPA na Lei Orçamentária Anual de 2017 e Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional ao Orçamento Vigente do Municipio e dá Outras Providências
Lei publicada

187/2017

Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitárias em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providencias
Lei publicada

187/2017

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada em 26 de Março de 2018

190/2018

REGULA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIO DE SANTA LUZ-PI
Lei publicada em 06 de Março de 2018

191-2018

Dispõe sobre a reorganização da Assistência Social e institui o Sistema único da Assistência Social - SUAS no Município de Santa Luz-PI
Lei publicada em 06 de Março de 2018

191/2018

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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