Resoluções

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2018

001/18

Dispõe sobre a REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Luz - PI
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2018

001/2018

DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS AO FMAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

001/2019

DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS AO FMAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI
Lei publicada em 22 de Março de 2019

001/2019-CMDCA

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

001/2020

Convoca os 05 (cinco) Candidatos Titulares Eleitos como Membros do Conselho Tutelar, Mandato 2020-2023 para cerimônia de posse.
Lei publicada em 24 de Abril de 2018

002/2018

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACEITE DO CONFINAMENTO ESTADUAL DE PISO FIXO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019

002/2019

Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS
Lei publicada em 25 de Março de 2019

002/2019-CMDCA

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FICAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHO TUTELARES E SOBRE O PRECEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
Lei publicada em 30 de Abril de 2020

002/2020

Dispõe sobre o aceite de repasse emergencial de recursos federais para o municipio de Santa Luz, tendo como objetivo a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social.
Lei publicada em 23 de Junho de 2020

003/2020

Dispõe sobre a APROVAÇÂO do Plano Municipal de Contingenciamento no âmbito do SUAS do Município de Santa Luz do Piauí.
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