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Lei publicada em 10 de Setembro de 2023

100/2023

REGULA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ.

Lei publicada

101/2017

Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão para fazer parte da equipe local do Plano de Ações Articuladas - PAR - 2017-2019

Lei publicada em 01 de Março de 2018

10/2018

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Adjunto da Escola Municipal Nestor Pinheiro, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura

Lei publicada em 01 de Março de 2018

10/2018

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Adjunto da Escola Municipal Nestor Pinheiro, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura

Lei publicada em 18 de Março de 2020

10/2020

Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora.

Lei publicada em 06 de Junho de 2022

10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

10/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, deste município, e dá outras providencias

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2024

10/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 10 de Outubro de 2017

102/2017

Dispões sobre nomeção dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério

Lei publicada em 12 de Setembro de 2017

102/2017

Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB de Santa Luz-PI