SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2023

102/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2017

103/2017

Dispõe sobre exoneração do chefe de Divisão de Controle de Cadastro, para exercer cargo em órgãos desta Prefeitura

Lei publicada em 09 de Novembro de 2017

104/2017

Nomeia Comissão para realização de I Plenária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Julho de 2017

11/2017

Nomear Diego Barros Pinheiro - Chefe de Divisão de Assistência Contábil

Lei publicada em 02 de Abril de 2018

11/2018

Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico do Gabinete, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura

Lei publicada em 18 de Março de 2020

11/2020

Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

11/2021

CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Lei publicada em 06 de Junho de 2022

11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023

11/2023

Dispõe sobre nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2024

11/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS