COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 02 de Junho de 2021 013/2021FACULTA O PONTO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL |
Lei publicada em 06 de Setembro de 2017 014/2017Institui PONTO FACULTATIVO no de 08 de setembro de 2017(sexta-feira), e da outras providencias. |
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 014/2020Prorroga a vigência do Decreto nº 04 de 20 de março de 2020, Decreto nº 07 de 15 de abril de 2020, Decreto nº 09 de 04 de maio de 2020 e Decreto nº 10 de 21 de maio de 2020. |
Lei publicada em 16 de Junho de 2021 014/2021DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 16,17,18 DE JUNHO DE 2021, NESTE MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 014/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
Lei publicada em 13 de Setembro de 2017 015/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO MORAIS |
Lei publicada em 22 de Junho de 2020 015/2020Prorroga a vigência do Decreto n 04 de 20 de março de 2020, Decreto n 07 de 15 de abril de 2020, Decreto n 09 de 04 de maio de 2020, Decreto n 10 de 21 de maio de 2020 e Decreto n 14 de junho de 2020. |
Lei publicada em 18 de Junho de 2021 015/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 18 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ- PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |
Lei publicada em 21 de Junho de 2021 016/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 21 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |
Lei publicada em 19 de Setembro de 2019 017/2019Dispõe sobre a movimentação financeira de novas contas bancárias que especifica da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI e dá outras providências. |