SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 02 de Junho de 2021

013/2021

FACULTA O PONTO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL

Lei publicada em 06 de Setembro de 2017

014/2017

Institui PONTO FACULTATIVO no de 08 de setembro de 2017(sexta-feira), e da outras providencias.

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

014/2020

Prorroga a vigência do Decreto nº 04 de 20 de março de 2020, Decreto nº 07 de 15 de abril de 2020, Decreto nº 09 de 04 de maio de 2020 e Decreto nº 10 de 21 de maio de 2020.

Lei publicada em 16 de Junho de 2021

014/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 16,17,18 DE JUNHO DE 2021, NESTE MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

014/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 13 de Setembro de 2017

015/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO MORAIS

Lei publicada em 22 de Junho de 2020

015/2020

Prorroga a vigência do Decreto n 04 de 20 de março de 2020, Decreto n 07 de 15 de abril de 2020, Decreto n 09 de 04 de maio de 2020, Decreto n 10 de 21 de maio de 2020 e Decreto n 14 de junho de 2020.

Lei publicada em 18 de Junho de 2021

015/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 18 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ- PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19.

Lei publicada em 21 de Junho de 2021

016/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 21 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2019

017/2019

Dispõe sobre a movimentação financeira de novas contas bancárias que especifica da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI e dá outras providências.