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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 01-CPLNomear para a Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Luz - PI |
Lei publicada em 10 de Julho de 2018 020/2018Nomeia comissão para realização de Chamada Pública destinada à compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar |
Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 020/2019Declara a Vacância de Cargo Público por morte de Servidora. |
Lei publicada em 01 de Agosto de 2018 021/2018Constitui Comissão de Processo Administrativo, destinado a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as supostas irregularidades no contrato de nº 100/2014, firmado com a empresa CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME-EPP |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 02/2021SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 02/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças, deste município, e dá outras providencias |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 02/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada em 17 de Setembro de 2018 022/2018Nomeia a Sra. Edenilde Feitosa da Silva como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Luz |
Lei publicada em 03 de Outubro de 2018 024/2018Concede ao servidor Everton Silva Vitorino licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 anos |
Lei publicada em 02 de Julho de 2018 024/2018Exonerar o Sr. Luiz Martins da Silva do cargo de vigia desta Prefeitura |