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Decretos

Lei publicada em 31 de Março de 2020

005/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas escolar municipais, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

005/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 29 de Junho de 2022

005/2022

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Lei publicada em 13 de Junho de 2022

005/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo. no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do poder Executivo, no dia que especifica.

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

005/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma e nos dias que especifica.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2017

006/2017

Fica considerado, feriado municipal nas Repartições Públicas Municipais, os dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2017, tendo em vista as comemorações alusivas ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas.

Lei publicada em 21 de Junho de 2018

006/2018

ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018

Lei publicada em 12 de Abril de 2019

006/2019

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Direta, Estaduais, Federais e demais entidades, no dia 17 e feriado no dia 18 de abril de 2019.

Lei publicada em 01 de Abril de 2021

006/2021

ABRE NO ARÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021

006/2021

REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PEGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, ESTADO DO PIAUÍ.