COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 21 de Março de 2017 007/2017DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DO SENHOR JOÃO JOSE DE SÁ |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2018 007/2018Decreta Feriado Municipal nas repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais no dia 04 de outubro de 2018. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 007/2020Decreta estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Santa Luz, entre elas a suspensão das atividades comerciais, visando o enfretamento à ameaça de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providência |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2021 007/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 23 de Março de 2017 008/2017PONTO FACULTATIVO de 01 (um) dia (23/03/17) em todos os órgãos e repartições do município, exceto nos serviços essenciais como saúde e limpeza pública, os quais funcionarão em regime de plantão. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2018 008/2018DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2017 009/2017É declarado ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril de 2017, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 009/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 03 de 17 de março de 2020, do Decreto 04 de 20 de março de 2020 e do Decreto 07 de 15 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2017 010/2017É declarado ponto facultativo no de 16 de junho de 2017, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2018 010/2018DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |