COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2019 017/2019Dispõe sobre a movimentação financeira de novas contas bancárias que especifica da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 017/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2021 017/2021DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 29/06 AO DIA 08 DE JULHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 018/2020Dispões sebre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2021 018/2021DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 09/07 AO DIA 19 DE JULHO DE 2021,EM TODO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2020 019/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020, visando a contenção da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2021 019/2021PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 018/2021 |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2021 020/2021DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2020 021/2020Dispõe sobre a suspensão pelo período de 16 dias de atos de campanhas politicas que caracterizem aglomeração e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 02/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |