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Transparência

Decretos

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

04/2022

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX- PRIMEIRA DAMA SRA. ADACI LEAL DA CUNHA PINHEIRO.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 13 de Junho de 2022

05/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

05/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

05/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 21 de Junho de 2018

06-2018

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2022

06/2022

DECRETO PONTO FACULTATIVO, FERIADO MUNICIPAL E LUTO OFICIAL POR TRES DIAS EM SANTA LUZ-PI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS SILVANO DE ALENCAR, ENFERMEIRO, EX. VEREADOR DESTE MUNICÍPIO

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

06/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 30 de Setembro de 2022

07/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional complementar e da outras providencias

Lei publicada em 26 de Setembro de 2022

07/2022

“Dispõe sobre a adoção de ponto Facultativo e feriado no Município de Santa Luz-PI, por motivo das festividades dos tradicionais festejos do Padroeiro São Francisco de Assis”