PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
CNPJ:06.554.398/0001-94
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP: 64910-000 - Santa Luz/PI
Tipo Lei Descrição Arquivo
Resoluções 002/2020 Dispõe sobre o aceite de repasse emergencial de recursos federais para o municipio de Santa Luz, tendo como objetivo a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social. https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/912e9b4255b485bc8d2953e073a12cd2.pdf
Decretos 002/2022 INSTITUI, NO MUNUCÍPIO DE SANTA LUZ, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/38ab2151335a460b82b11064160f4425.pdf
Decretos 003/2020 Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão dos riscos da COVID-19 nos recintos escolares do município de Santa Luz. https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/3b40e8a9e4c83b52ce44f5c4276b48ec.pdf
Decretos 004/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luz, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/9206d7f3f473bbf514eda8a7ed02ac53.pdf
Decretos 005/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas escolar municipais, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19. https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/f388a9c18df3f248a0e535a97ad8f485.pdf
Decretos 007/2020 Decreta estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Santa Luz, entre elas a suspensão das atividades comerciais, visando o enfretamento à ameaça de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providência https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/e498caaca5b9a0f78062e83909e79fa5.pdf
Decretos 009/2020 Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 03 de 17 de março de 2020, do Decreto 04 de 20 de março de 2020 e do Decreto 07 de 15 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências. https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/0ccdbb069c07156c572a0bec8e41b14b.pdf
Decretos 010/2020 Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos decretos que especifica e as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências. https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/40cb255f74939d01def7abcea031c6fa.pdf
Decretos 011/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo pelo falecimento de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS e dá outras providências. https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/b4c7e5b0716b4807d1eab52a69dd5a5c.pdf
Decretos 014/2020 Prorroga a vigência do Decreto nº 04 de 20 de março de 2020, Decreto nº 07 de 15 de abril de 2020, Decreto nº 09 de 04 de maio de 2020 e Decreto nº 10 de 21 de maio de 2020. https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/09f20c2945c0bfe5f6237bf3c2587e85.pdf