Resoluções |
002/2020 |
Dispõe sobre o aceite de repasse emergencial de recursos federais para o municipio de Santa Luz, tendo como objetivo a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social. |
https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/912e9b4255b485bc8d2953e073a12cd2.pdf |
Decretos |
002/2022 |
INSTITUI, NO MUNUCÍPIO DE SANTA LUZ, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/38ab2151335a460b82b11064160f4425.pdf |
Decretos |
003/2020 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão dos riscos da COVID-19 nos recintos escolares do município de Santa Luz. |
https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/3b40e8a9e4c83b52ce44f5c4276b48ec.pdf |
Decretos |
004/2020 |
Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luz, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/9206d7f3f473bbf514eda8a7ed02ac53.pdf |
Decretos |
005/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas escolar municipais, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19. |
https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/f388a9c18df3f248a0e535a97ad8f485.pdf |
Decretos |
007/2020 |
Decreta estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Santa Luz, entre elas a suspensão das atividades comerciais, visando o enfretamento à ameaça de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providência |
https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/e498caaca5b9a0f78062e83909e79fa5.pdf |
Decretos |
009/2020 |
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 03 de 17 de março de 2020, do Decreto 04 de 20 de março de 2020 e do Decreto 07 de 15 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências. |
https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/0ccdbb069c07156c572a0bec8e41b14b.pdf |
Decretos |
010/2020 |
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos decretos que especifica e as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências. |
https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/40cb255f74939d01def7abcea031c6fa.pdf |
Decretos |
011/2020 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo pelo falecimento de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS e dá outras providências. |
https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/b4c7e5b0716b4807d1eab52a69dd5a5c.pdf |
Decretos |
014/2020 |
Prorroga a vigência do Decreto nº 04 de 20 de março de 2020, Decreto nº 07 de 15 de abril de 2020, Decreto nº 09 de 04 de maio de 2020 e Decreto nº 10 de 21 de maio de 2020. |
https://santaluz.pi.gov.br/uploads/leis/09f20c2945c0bfe5f6237bf3c2587e85.pdf |