Competências e Responsáveis

GABINETE DO PREFEITO

Gerlândio Leal da Silva

Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro

(89)981510923

gleal1000@hotmail.com

08:00 às 14:00

Descrição: O Gabinete do Prefeito é responsável em dar atendimentos aos munícipes, prestar auxílio burocrático ao Prefeito, assistir o Prefeito em suas relações com os munícipes, entidades de classe e com os órgãos da Administração Municipal, preparar e encaminhar o expediente do gabinete, assistir o Prefeito em suas funções públicas, organizar a agenda das Cerimônias de audiência, entrevistas e reuniões com o Prefeito, preparar o encaminhamento do expediente a ser despachado pelo Prefeito, apoiar técnica e administrativamente os Conselhos e Juntas vinculados ao Gabinete.


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Joelmir Prudêncio de Sousa

Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro

(89)981008236

joelmirprudencio54@gmail.com

08:00 às 14:00

Descrição: Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural e à preservação à revitalização do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de práticas esportivas, recreativas e de educação física, planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de planejamento, Implantação e controle de equipamentos de lazer e turísticos no Município, planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de planejamento, implantação e controle de equipamentos esportivos no Município, planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar os eventos relacionados a Cultura, Esporte e lazer.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Pedro Nolasco Santos da Silva

Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro

(89)98146-0446

pedro_nolascouespi@hotmail.com

08:00 às 14:00

Descrição: Responder pelas atividades ligadas à administração geral da Prefeitura, promover cursos de treinamento destinados à valorização e capacitação dos servidores públicos municipais, objetivando a preparação dos mesmos para situações que permitam novos padrões de qualidade, produtividade e economicidade, preparar processos administrativos de admissão, exoneração, licenças, aposentadoria, relativa aos servidores, administrar os sistemas de recrutamento, seleção, desenvolvimento organizacional e de pessoal, planos de classificação de cargos, vencimentos e salários, adequando-os às necessidades e condições da Prefeitura, tomando todas as medidas que entender necessárias ao processamento dos mesmos, organizar e manter atualizados os fichários e registros relativos ao pessoal do Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, bem como dos que exercem cargos de provimento em comissão, de recrutamento amplo, manter vigilância permanente na parte interna e externa do edifício sede da Prefeitura, durante o expediente e fora dele, proceder ao assentamento da vida funcional dos servidores bem como a apuração e controle de tempo de serviço, para fim de direito, tombar e manter atualizado o registro e documentação dos bens imóveis e móveis da Prefeitura, controlar sua transferência e promover sua baixa, comunicando ao órgão competente as alterações ocorridas no Patrimônio Municipal, orientar, supervisionar, coordenar e controlar os trabalhos dos órgãos que lhe são subordinados, proceder a baixa, venda ou qualquer outra forma de alienação do material inaproveitável, controlar, através dos meios próprios, a entrada, saída e estoque de material no Almoxarifado Central da Prefeitura, zelar pela conservação e limpeza interna e externa do prédio sede da Prefeitura, bem como de seus imóveis e Instalações, providenciando os reparos quando necessários, executar a administração centralizada de pessoal, compreendendo a ação normativa, coordenação, Implantação, execução e controle de atividades. de acordo coma política de pessoal adotada.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Jorsélia dos Santos Clementino

Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro

(89)981340088

jorseliadossantosclementinocle@gmail.com

08:00 às 14:00

Descrição: Executar a política fiscal-fazendária do município, cadastrar, lançar e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária, administrar a dívida ativa do município, processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentaria e patrimonial do município, receber, pagar, guardar e movimentar os dinheiros e outros valores do município, promover o desenvolvimento e manutenção do cadastro de contribuintes, controlar os títulos e valores mobiliários, coordenar atividades referentes à Dívida Ativa e a Dívida Fundada.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Wesley da Silva Rego

Rua Rita do Nascimento – Bairro: Emídio Hora

(89)981088025

regowesley@hotmail.com

07:30 às 13:30

Descrição: Formular a política de educação do Município que contemple uma educação de qualidade e Social inclusiva, propor a implantação e implementação de uma política educacional, levando em conta a legislação vigente em consonância com a realidade sociocultural e econômica do município, promover a gestão do ensino público municipal com vistas a garantir a autonomia da rede de ensino, elaborar planos. programas e projetos de educação em articulação com os órgãos estaduais e federais da área, garantir a participação da comunidade escolar, pais, mães, movimentos organizados e outros segmentos, na formulação de políticas e diretrizes para a educação no município, garantir igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola, oferecer atendimento educacional especializada gratuito aos educandos com necessidades educacionais, na rede regular de ensino, garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimento oficiais do município, garantir o ensino fundamentai e obrigatório, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria, instalar. manter e administrar os COMPETÊNCIAS: Formular a política de educação do Município que contemple uma educação de qualidade e Social inclusiva, propor a implantação e implementação de uma política educacional, levando em conta a legislação vigente em consonância com a realidade sociocultural e econômica do município, promover a gestão do ensino público municipal com vistas a garantir a autonomia da rede de ensino, elaborar planos. programas e projetos de educação em articulação com os órgãos estaduais e federais da área, garantir a participação da comunidade escolar, pais, mães, movimentos organizados e outros segmentos, na formulação de políticas e diretrizes para a educação no município, garantir igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola, oferecer atendimento educacional especializada gratuito aos educandos com necessidades educacionais, na rede regular de ensino, garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimento oficiais do município, garantir o ensino fundamentai e obrigatório, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria, instalar. manter e administrar os estabelecimentos escolares a cargo do município, oferecer o atendimento a educação básica nas modalidades de educação infantil e ensino fundamental sendo que na educação infantil será oferecendo creches para crianças de até 3 anos de idade e pré-escolar para crianças de 4 a 6 anos de Idade, desenvolver a orientação didático-pedagógica junto aos estabelecimentos municipais de educação infantil e do ensino fundamental, atender ao educando, na educação Infantil e no ensino fundamental público por melo de programas suplementares, material didático e pedagógico, transporte, alimentação e outros, promover o aperfeiçoamento e a atualização pedagógica dos professores, pedagogos e técnicos da SEMED, gerenciar os recursos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB), manter escolas no campo, oferecendo ensino com características e modalidades adequadas às necessidades e a realidade dessas comunidades, implantar e Implementar uma política de qualidade social do campo em consonância com as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas no campo, primar pela qualidade das estruturas físicas dos estabelecimentos de ensino bem como seus equipamentos.


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Igor Rangel Gonçalves Duarte

Rua Ana Oliveira Lopes, nº 423 - Centro

(86) 981955598

igorduarteadvocacia@gmail.com

08:00 às 14:00

Descrição: Representação Jurídica do município, promoção da defesa, em juízo ou fora dele, dos interesses e direitos do município, assistência Jurídica ao Prefeito Municipal e aos órgãos de administração do município, revisão de projetos de Lei, Decretos e outros atos administrativos da competência do Chefe do Poder Executivo, proposição de medidas necessárias a uniformização dos entendimentos da Legislação Municipal, cobrança judicial da Dívida Ativa ou Créditos devidos ao município, desapropriação Judicial de bens, defesa Judicial de atos oficiais praticados pelo Prefeito, Secretários e demais Agentes da administração direta, encaminhamentos de sugestões e propostas ao Prefeito e Secretários Municipais relativas as providências de ordem Jurídica de Interesse público ou proporcionadoras da boa aplicação das leis, coordenação e execução das atividades de assistência Jurídica gratuita à comunidade.


CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Marcélio Pereira Sena

Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro

(89)981082315

marceliopsena@gmail.com

08:00 às 14:00

Descrição: Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como a entidades de direito, exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do município, apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, aperfeiçoar a gestão pública nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas, subsidiar os órgãos responsáveis pelos ciclos de gestão governamental, quais sejam, economia e planejamento, administração desenvolvimento, fiscalizar os atos de natureza contábil, financeira, orçamentária operacional e patrimonial da administração pública, normalizar, sistematizar e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da administração municipal, consolidar os planos de trabalho para realização de uma auditoria interna, prestar assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos relativos ao controle interno, verificar a consistência dos dados contidos no relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar n• 101/2000 bem como o seu cumprimento no âmbito da administração municipal.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Shirley da Cunha Leal e Silva

Av. Getúlio Vargas - Centro

(89)981396339

shyrley0@hotmail.com

08:00 às 12:00-14:00 às 17:00

Descrição: Proceder estudos. formular e fazer cumprir a política de saúde do Município em coordenação com o Conselho Municipal de Saúde, coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Saúde, planejar. organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde, bem como gerir e executar os serviços de saúde do Município a cargo da Prefeitura, participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS, no seu âmbito de atuação, em articulação com a direção estadual do Sistema e de acordo com as normas federais na área de saúde, desenvolver e executar ações de vigilância à saúde, bem como normatizar complementarmente a legislação em vigor, assegurando o seu cumprimento, desenvolver, divulgar e acompanhar os programas de vacinação a cargo da Prefeitura, promover e supervisionar a execução de cursos de capacitação para os profissionais da área da saúde do Município, promover exame de saúde dos servidores municipais para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros afins, articular-se com os demais órgãos municipais, e em especial, com a Secretaria Municipal de Educação, para a execução de programas de educação em saúde e assistência à saúde escolar, promover a elaboração do Plano de Trabalho Anual da Secretaria e a avaliação dos resultados alcançados no ano anterior administrar as unidades de saúde sob responsabilidade do Município, assegurar assistência à saúde mental e a reabilitação dos portadores de necessidades especiais, coordenar e executar as ações pactuadas entre o Município, o Estado e a União, garantindo a correta aplicação dos recursos recebidos pela Prefeitura, celebrar, no âmbito do Município, contratos e convênios com entidades prestadoras da rede privada de saúde, bem como, controlar e avaliar sua execução, normatizar complementarmente as ações e os serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação, estabelecer os registros e demais instrumentos necessários à obtenção de dados e informações para o planejamento, controle e avaliação dos programas e ações da Secretaria, promover e supervisionar a administração dos serviços relativos ao Fundo Municipal de Saúde, elaborar relatório anual de gestão e aprovar no Conselho Municipal de Saúde, coordenar as equipes do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde Municipal, operar o sistema SIA/SUS e do SIAB, quando aplicável e alimentar os Sistemas operacionais de Informação de Saúde.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Janaísa Rodrigues Nunes

Rua Ana Oliveira Lopes - Centro

(89)98148691

jana-rn@outlook.com

08:00 às 14:00

Descrição: Formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência social, visando conjugar esforços dos setores governamentais e privado, no processo de desenvolvimento social do município, realizar e consolidar pesquisas e sua difusão visando a promoção do conhecimento no campo de assistência social e da realidade social no município, desenvolver a consciência da população, visando o fortalecimento das organizações comunitárias, bem como o direito legitimo do exercício da cidadania, executar atividades relativas à prestação de serviços sociais e ao desenvolvimento da qualidade de vida da população através de ações de desenvolvimento comunitário, fiscalizar e administrar as entidades e organizações sociais financiadas com recursos financeiros da União, do Estado e do Município, prestar apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social nas atividades de fiscalização no campo da assistência social, prestar assistência técnica e financeira a entidades e organizações sociais com sede no município, promover a autos sustentação das entidades e organizações sociais e o desenvolvimento de programas comunitários de geração de renda, mediante concessão de crédito e apoio técnico a projetos de produção de bens e serviços bem como a Intermediação de mão de obra para o mercado de trabalho, viabilizar o desenvolvimento e o treinamento de recursos humanos da área da assistência social relacionados aos setores governamental e não governamental, alimentar e corrigir a base de dados dos cadastros sociais.


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Josimar Campos Pereira

Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro

(89)981385812

josimarcampos9105@gmail.com

08:00 às 14:00

Descrição: Promover e acompanhar as atividades de construção e edificações de obras públicas municipais, manter e conservar prédios, edificações e instalações para prestação de serviços as comunidades, promover a elaboração de projetos de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos, indicando os recursos financeiros necessários para o atendimento das respectivas despesas, verificar a viabilidade técnica das obras a serem executadas, sua conveniência e utilidade de Interesse público, indicando os prazos para o Início e conclusão de cada empreendimento, promover e Fiscalizar os serviços de construção e pavimentação de estradas Vicinais, caminhos municipais e vias urbanas, promover e acompanhar os serviços relativos às obras de aterro e terraplanagem, promover as obras de saneamento básico a cargo do município, promover a execução de trabalhos topográficos e de desenho indispensáveis às obras e serviços a cargo da secretária, executar as atividades de análise e aprovação de projetos de obras particulares.


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Nelson Alves Soares

Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro

(89)981224561

nnaszoo@yahoo.com.br

08:00 às 14:00

Descrição: Promover a realização de estudos e a execução de medidas visando o desenvolvimento das atividades agropecuárias do município e sua integração à economia local e regional, articular-se com entidades públicas e privadas para a promoção de convênios e Implantação de programas e projetos de agropecuária, desenvolver estudos, programas e projetos com vistas ao desenvolvimento agroindustrial do Município, divulgar, estruturar, fiscalizar e promover com a comunidade as ações do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF), formulação e gestão de políticas municipais de Governo, relativas ao meio ambiente, articular planos e ações municipais e intermunicipais de interesse ambiental, promover eventos e ações de educação e conscientização ambiental no âmbito da administração pública de forma a ampliar a penetração dos parâmetros ambientais nas decisões governa mentais.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

CNPJ: 06.554.398/0001-94

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