Decretos

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017

001/2017

Exonerar todas as nomeações anteriores a presente data, assim como extinguir todos os contratos firmados com os prestadores de serviços e fornecedores da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI.
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2019

001/2019

DECRETA A ANULAÇÃO DE CONTRATO, DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017

002/2017

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Luz-PI e dá outras providências.
Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2019

002/2019

DECRETA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA RELATIVA AO ANO DE 2017 DAS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIA
Lei publicada em 11 de Março de 2020

002/2020

Decreta ponto facultativo pelo falecimento de Ildione Ferreira dos Santos.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

003/2017

Dispões sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo e dá outras providências.
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

003/2018

Fica convocada a 3a Conferência Municipal da Educação de Santa Luz - PI a realizar- se no dia 01 de março de 2018, no Centro Paroquial da cidade, com o tema: "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação- SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

003/2018

DECRETA CONVOCAÇÃO PARA 3 CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI
Lei publicada em 01 de Março de 2019

003/2019

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais no dia 04 e 06 (até o meio dia) de março de 2019
Lei publicada em 17 de Março de 2020

003/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão dos riscos da COVID-19 nos recintos escolares do município de Santa Luz.
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