Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

001/2019

Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Seção de Agente de Endemias desta Prefeitura
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2020

001/2020

Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA VENTURA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 44, CPF nº 350.753.413-49, RG nº 1.144.891 – SSP-PI.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018

002/2018

Fica designado o Sr. Emídio Feitosa Alves para exercer a função de PREGOEIRO, nos termos do Decreto 10.520 de 17/07/2002 e sob o apoio da Comissão Permanente de Licitação, de forma simultânea ou não e na modalidade de licitação denominada Pregão;.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

002/2019

Dispõe sobre nomeação do Chefe de Seção de Agente de Endemias para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020

002/2020

Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA AMÉLIA MARTINS MENDES, matrícula nº 34, CPF nº 207.818.493-49, RG nº 561.199 – SSP-PI.
Lei publicada em 16 de Novembro de 2017

003/2017

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação do Concurso Municipal de Cordel e do Prêmio Destaque Profissional 2017
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2019

003/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

003/2020

Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora ELIEIDE RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula nº 10, CPF nº 736.684.353-91, RG nº 757571 – SSP-DF.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

004/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, PARA EXERCER O CARGO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019

004/2019

Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos e dá outras providências.
Total: 122 Leis - Mostrando 10 por página