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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
0601202501/2025 Contratos Basilio Rodrigues Cavalcante 06/01/2025 06/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Jurídica 29.131.121/0001-54 R$ 108.000,00 R$ 9.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÊCNICOS ESPECILIZADAS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESDE A FASE INTERNA E PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS E IMPLEMENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO PARA A EQUIPE DE FISCAIS DE CONTRATOS
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0204202402/2025 Contratos Raiza Ferreira dos Santos 02/04/2025 02/04/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
DAMIANA BRAZ LEAL – ME Jurídica 36.885.007/0001-85 R$ 44.982,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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0304202518/2025 Contratos Basilio Rodrigues Cavalcante 03/04/2025 03/04/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
WADDAMIS TYSON NUNES DE SOUSA Física 062.453.473-19 R$ 37.800,00 R$ 3.150,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (SADA), POR MEIO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (ADAPI) E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL SISRAIVA, EM ÂMBITO MUNICIPAL
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1302202517/2025 Contratos Pedro Paulo Rodrigues da Silva 13/02/2025 13/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA Jurídica 07.681.440/0001-09 R$ 10.399,80 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA INFANTIL PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ENSINO INFANTIL ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.
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1302202516/2025 Contratos Pedro Paulo Rodrigues da Silva 13/02/2025 13/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA Jurídica 07.681.440/0001-09 R$ 48.900,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR VALE MAIS (BRINQUEDOTECA) PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ENSINO INFANTIL DE 02 A 06 ANOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
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0804202515/2025 Contratos Raiza Ferreira dos Santos 08/04/2025 08/04/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
W LIMA FRREIRA Jurídica 40.592.960/0001-02 R$ 60.000,00 R$ 5.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZ, PIAUÍ NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK E-SUS APS E SEUS APLICATIVOS VIA ORACLE CLOUD, COM SUBDOMÍNIO PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM CERTIFICAÇÃO SSL, RNDS E CONEXÃO GOV.BR; ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA DO BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO; CAPACITAÇÃO E OFICINA CONTINUADA POR MEIO PRESENCIAL E REMOTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA APS (USO DO E-SUS APS, ROTINA DE TRABALHO E GESTÃO DAS INFORMAÇÕES); ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES EM SAÚDE E INFORMAÇÕES ENVIADAS A RNDS; DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL; ENVIO DE RELATÓRIOS ESPECÍFICOS
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0603202514/2025 Contratos Basilio Rodrigues Cavalcante 06/03/2025 06/03/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
VELOSO & DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Jurídica 32.226.439/0001-23 R$ 120.000,00 R$ 10.000,00
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1°, 2° (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ); JUSTIÇA FEDERAL DE 1°, 2° GRAU (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO) E TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), ASSIM COMO, ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
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1202202501/2025 Contratos Basilio Rodrigues Cavalcante 12/02/2025 12/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA Jurídica 37.047.207/0001-21 R$ 9.000,00 R$ 750,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ.
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12022025012/2025 Contratos Pedro Paulo Rodrigues da Silva 12/02/2025 12/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA (CEI EDITORA E DISTRIBUIDORA) Jurídica 07.681.440/0001-09 R$ 59.299,80 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA INFANTIL E UMA BRINQUEDOTECA (BRINCAR E EDUCAR VALE MAIS) PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ENSINO INFANTIL DE 02 A 06 ANOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ
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30012025011/2025 Contratos Basilio Rodrigues Cavalcante 30/01/2025 30/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ALUMA MARRIE BARBOSA DE SOUSA Jurídica 30.901.604/0001-70 R$ 36.000,00 R$ 3.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, ENVOLVE A IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO GEORREFERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO AVALIAÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO DO ICMS ECOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ