Regulamento da Lei de acesso à informação - 021/2026
GESTÃO FISCAL
Termo de Audiência da Ação Civil Pública Ambiental nº 0000522-15-2017.8.18.0047
Ata de reunião extraordinária convocada pela Secretária de Educação do Município de Santa Luz-PI, para a subistituição de membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Carta Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços - PREGÃO Nº 018/2017-SRP/PMR
Contrato de Prestação de Serviço Nº 024/2017/SMS (O Presente Contrato tem como objetivo a Prestação de Serviços Técnicos Especializados como Médica, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Contrato de Prestação de Serviço 099/2017/SMS (O presente contrato tem por objetivo a Prestação de Serviços Técnicos Especializados como Médica, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MÉDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste município.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO- SCFV, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MÉDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA-PSF, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME SANTA LUZ - PI Lei Municipal 173/2015 Período: 2016 a 2017
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de boeiro duplo tubular de concreto em estrada vicinal que liga as localidades Ema/Pequi, Zona Rural do Município de Santa Luz
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO EDUCADOR FÍSICO NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO PSICOLOGO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO PEDIATRA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO FARMACÊUTICO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
EXTRATO DE RECISAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 122/2018/SMS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO ENFERMEIRA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
DISPENSA 003/2018 (CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DE BOEIRO DUPLO TUBULAR DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES EMA/PEQUI
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (TELESAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA - ME
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF
RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO Exercicio 2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEDICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Prestação de serviços técnicos especializados como Médica do Programa Saúde da Família - PSF
Esse Plano Anual de Controle Interno (PACI) para o ano de 2023 tem como função delimitar as atividades a serem realizadas no âmbito da Controladoria Interna, dispondo sobre as deficiências e necessidades verificadas na municipalidade.
RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA “LAGOA DO ASSIS”
RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS “LAGOA DAS LAGES”
RELATÓRIO OPERACIONAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS “LAGOA DE SANTA LUZ”
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA LUZ-PI
RELATÓRIO DE CONTROLE EFETIVO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ –PI
RELATÓRIO DE EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DA NORMA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
RELATÓRIO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ –PI SANTA
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO REFERÊNCIA – 1° SEMESTRE DE 2023 JANEIRO-JUNHO/2023
Edital 002/2025-SEDUC /PI - Resultado Final da Etapa II.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL JAN/2023 A DEZ/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
Relatório Anual de Gestão municipal de saúde 2023
Edital 002/2025-SEDUC /PI-Convocação para realização de entrevista Etapa II.
RELATÓRIO DE ATENDIMENTO - 2021
Plano Municipal de Educação 2015/2021
CONVENIO Nº 845181/2017- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO - 2022
Dúvidas e Perguntas Frequentes
CONVÊNIO Nº876610/2018 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ
CONVÊNIO Nº 883254/2019 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PIAUÍ - CODEVASF
CONVÊNIO Nº 880406/2018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCULOS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
CONVÊNIO Nº 1032/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS - FUNASA
CONVENIO Nº 896198/2019 - CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIEVENTOS - CODEVASF
CONVÊNIO 795259/2013 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - CODEVASF
CONVÊNIO Nº 4183/2017- IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS - FUNASA
CONVÊNIO Nº 869412/2018 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CODEVASF
Tabela Demonstrativa dos Valores Correspondentes às Diárias Dentro e Fora do Estado do Piauí - 2025
Tabela com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2025
EDITAL Nº 003/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARAATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
Plano Municipal de Saúde - 2022
Plano Municipal de Saúde - 2023
Plano Municipal de Saúde - 2024
Plano Municipal de Saúde - 2025
EDITAL 003/2025 - HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARAATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
EDITAL 003/2025 - RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARAATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
EDITAL 003/2025 - RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARAATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
OBRAS MUNICIPAIS - 2025
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2022
Tabela Demonstrativa dos Valores Correspondentes às Diárias Dentro e Fora do Estado do Piauí - 2022
Tabela Demonstrativa dos Valores Correspondentes às Diárias Dentro e Fora do Estado do Piauí - 2024
Tabela Demonstrativa dos Valores Correspondentes às Diárias Dentro e Fora do Estado do Piauí - 2023
RELATÓRIO DE ATENDIMENTO - 2022
RELATÓRIO DE ATENDIMENTO - 2023
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2025
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - 2022
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - 2023
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - 2024
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2022
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2023
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2024
RELATÓRIO DE ATENDIMENTO - 2024
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2022
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2023
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2024
DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS - 2023
DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS -2022
DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS - 2024
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS - 2022
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS - 2023
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS - 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2024
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2025
EMENDA PARLAMENTAR 2021OB828599 - PAGAMENTO DE 62.320 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000183780202188 UF PI - 21/12/2021
EMENDA PARLAMENTAR 2021OB818347 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000130951202176 UF PI - 03/09/2021
EMENDA PARLAMENTAR 2022OB801205 - REGISTRO CONTABIL DE LIQUIDCAO DA PRIMEIRA PARCELA DO CONVENIO Nº 7.125.00/2018 (SICONV 869.412/2018) FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ ¿ PI, PROC. 59570.000893/2022-95-E. - 30/11/2022
EMENDA PARLAMENTAR 2022OB812616 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000081759202220 UF PI - 10/06/2022
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB811425 - 02/10/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB815895 - 26/12/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB801127 - APROP. DA PARCELA 02/03 DO CONVENIO Nº7.125.00/2018 (TRANSFEREGOV Nº869412/2018) FIRMADO C/ O MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI, OBJ. RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI, PRC. E-CODEVASF Nº59570.000783/2023-12-E. - 26/10/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB801673 - PAGAMENTO DE PARCELA DO CR.NR.0027501-PC2017 CONFORME OF MDR 036 DE 31/07/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB812191 - PAGAMENTO DE 65.058 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000078847202325 UF PI - 07/06/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB819497 - PAGAMENTO DE 65.058 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000123880202317 UF PI - 28/08/2023
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB011402 - 13/12/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB010736 - 13/12/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB009883 - 13/12/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB000743 - APROP. DA PARCELA 03/03 DO CONVENIO Nº7.125.00/2018 (TRANSFEREGOV Nº869412/2018) FIRMADO C/ O MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI, OBJ. RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI, PRC. E-CODEVASF Nº59570.000447/2024-42-E. - 18/07/2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIAS FISCAIS - 2023
DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS - 2025
LISTA DE ESPERA EM CRECHES
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIAS FISCAIS - 2022
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS - 2025
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB010144 - REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR - TD - 2024PNATE - APOIO DESP CUSTEIO DE TRANSPORT ESC 2024 - 28/06/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB013948 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000075603202471 UF PI - 23/05/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB011922 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000067744202411 UF PI - 10/05/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB020413 - PAGAMENTO DE 65058INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000099437202407 UF PI - 05/07/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB004911 - PAGAMENTO DA PROGRAMACAO N 220930220240001, REFERENTE A SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO - A PARTIR DE 2022 - SANTA LUZ-PI - 71000026465202414 - AUTOR ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS, EMENDA 202471190008 - 23/05/2024
CONVÊNIO N° 946804/2023 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CHALÉ E SOLTA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2024
RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
EDITAL 006/2025 - RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
SELIMENIA DA SILVA LACERDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO RECEPCIONISTA DA UBS P.B.A., vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
ESTHER LISBOA DOS SANTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PSICÓLOGA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
FERNANDA PEREIRA DA SILVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO EDUCADORA FISICA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
ANDRESA RIBEIRO MARTINS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FARMACÊUTICA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2025
CONVÊNIO N° 943998/2023 - CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
CONVÊNIO N° 946267/2023 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
CONVÊNIO N° 949928/2023 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ.
CONVÊNIO N° 961055/2024 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMÍDIO HORA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS - 2026
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB010145 - REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR - TD - 2024PNATE - APOIO DESP CUSTEIO DE TRANSPORT ESC 2024 - 28/06/2024
KAIO NONATO BASTOS FERREIRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO MÉDICO, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
STEFANY DE CARVALHO SOUSA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ENFERMEIRA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
LUANA BARROS DA SILVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICA EM ENFERMAGEM NO C.S.P.B.A., vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
KALLYNE RODRIGUES DA SILVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO NUTRICIONISTA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Educação deste Município
MARIA LEIDIVANIA RODRIGUES DE SOUSA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
ANA PAULA SOUSA DA SILVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PROFESSORA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Educação deste Município.
CLARISSE NASCIMENTO LOPES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Educação deste Município.
JUAREZ JOSÉ DE AQUINO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO CHEFE DE DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município.
DASLANY DOS SANTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E TRANSMITAÇÃO DE DOCUMENTOS, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Administração deste Município.
VALDERTUDE DE ROSA LIMA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO VIGIA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Administração deste Município.
EDUARDA FERREIRA DA SILVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PRESERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município - MANOEL COSME CORREIA MAIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE SOCIAL, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município - GENIOLGA CAMPOS PEREIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município - FRANCISCO ONOTO TEXEIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO VISTADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município - JOANA LÚCIA NUNES DE ANDRADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS - PERPÉTUA OLIVEIRA DE SOUSA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - IRAILDE DOS SANTOS PRUDÊNCIO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO MOTORISTA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Administração deste Município - ANTÔNIO ONORO TEXEIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Administração deste Município - JULIANA GOMES DA TRINDADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - MARIA NÚBIA NASCIMENTO NUNES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORA SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV - JOANA DARK DA SILVA OLIVEIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO RECEPCIONISTA - DANIELA RAMOS DIAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO EDUCADOR SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV - JOSÉ GLEDSON RIBEIRO DE AMORIM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -
JOSEANE DA SILVA BARROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
JURISNEIA MORAIS DOS SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
NAYRA CARVALHO DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
MARIA EDUARDA FERNANDES ANDRADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
RIAN OLIVEIRA SOARES PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
DHENNYFF GOMES OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
FABÍOLA OLIVEIRA DE SOUSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
GEANIA MATIAS CAVALCANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
ITAMÁRIA CORREIA DA TRINDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
JUCILENE PEREIRA DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
KAUANE OLIVEIRA DE SOUSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
RUTY MATIAS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
SAMIRA RIBEIRO PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
TATIANA ROCHA DE SOUSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
MARIA DA GUIA BARBOSA DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
ALINE RODRIGUES DE AMORIM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
LEANDRO SANTANA DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
NANDARA DA COSTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EM ENFERMAGEM, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
ANA CÉLIA MOURÃO DE CARVALHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO COORDENADORA DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, vinculados e ligado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
EDITAL N° 006/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIAS FISCAIS - 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIAS FISCAIS - 2025
RELATÓRIO DE ATENDIMENTO - 2025
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - 2025
EDITAL Nº 001/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO - 2025
EDITAL N° 002/2026 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCALA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - JULHO 2026
TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES - 2026
Julgamento das contas de Gestão de 2022 pelo Tribunal de Contas
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2026 (atualizado em 30/06/2026)
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIAS FISCAIS - 2026
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2026 (atualizada em 30/06/2026)
CONVÊNIO Nº 987732/2025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2026
BALANÇO GERAL 2017
BALANÇO GERAL - 2025
CONVÊNIO Nº 989763/2025 - OBRAS E SERVIÇÕES DE ENGENHARIA.
EDITAL N° 04/2026 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC
LISTA DE ESPERA EM CRECHES - 2026 (Atualizada em 31/05/2026)
EDITAL N° 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
TERMO ADITIVO N° 01 - EDITAL Nº 001/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
TERMO ADITIVO N° 02 - EDITAL Nº 001/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 01/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 001/2026 - RESULTADO DE PROVA ESCRITA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
LISTA DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - 2026 (Atualizada em 30/06/2026)
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2025
Julgamento das contas de Gestão de 2021 pelo Tribunal de Contas
Julgamento das contas de Gestão de 2023 pelo Tribunal de Contas
Julgamento das contas de Gestão de 2024 pelo Tribunal de Contas
Julgamento das contas de Gestão de 2025 pelo Tribunal de Contas
CONVÊNIO Nº 988471/2025 - EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE PARA A VIDA.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS - 2023
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS - 2024
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS - 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS - 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS - 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS - 2025
Tabela Demonstrativa dos Valores Correspondentes às Diárias Dentro e Fora do Estado do Piauí - 2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS - 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS - 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS - 2025
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2023
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2025
EDITAL Nº 003/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC
DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS - 2026 (atualizada em 30/06/2026)
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Julgamento das contas de Gestão de 2026 pelo Tribunal de Contas
RELATÓRIO DE ATENDIMENTO - 2026 (Atualizado em 30/05/2026)
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
EDITAL Nº 003/2026 - RESULTADO FINAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 001 - CARTA DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 001/2026
EDITAL 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL
FOMENTO CULTURAL EDITAL Nº 001/2026 - RESULTADO FINAL
CONVÊNIO Nº 994096/2026 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS - 2026 (Atualizada em 30/06/2026)
EDITAL 001/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS - 2026 (Atualizada em 30/06/2026)
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2026
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS - 2026 (Atualizada em 30/06/2026)
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2026 (Atualizada em 30/06/2026)
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2026
