Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2026 054/2026Constitui a Comissão Organizadora do processo de escolha dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Santa Luz – PI, para o mandato 2027–2030, e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 16 de Novembro de 2026 006/2026A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luz – PI torna público o presente Edital de Convocação para a escolha dos representantes dos segmentos que integrarão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). |
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Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2026 043/2026DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVÍVEIS, IRRECUPERAVÉIS E ANTIECONÓMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E A V ALI AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 05 de Novembro de 2026 061/2026Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidora publica municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2026 042/2026Regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Luz-PI, e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 23 de Outubro de 2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTOO município de Santa Luz-PI, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, toma público para conhecimento dos interessados que se acha Aberta, nesta unidade, licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, para Cadastramento de leiloeiros oficiais para o exercício neste órgão, conforme segue: |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2026 041/2026Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento do senhor ARTHUR LIMA DA TRINDADE. |
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Portarias Publicada em: 22 de Outubro de 2026 048/2026Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Órgão de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2026 061/2026Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Santa Luz, Piauí, para a articulação, governança e coordenação das ações de alfabetização, em regime de colaboração, e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 09 de Outubro de 2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃOSÚMULA: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE E APRESENTAÇÃO DE CONTAS DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS REFERENTE AO 2ª QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026. |
