Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2026 041/2026Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento do senhor ARTHUR LIMA DA TRINDADE. |
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Portarias Publicada em: 22 de Outubro de 2026 048/2026Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Órgão de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2026 061/2026Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Santa Luz, Piauí, para a articulação, governança e coordenação das ações de alfabetização, em regime de colaboração, e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 09 de Outubro de 2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃOSÚMULA: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE E APRESENTAÇÃO DE CONTAS DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS REFERENTE AO 2ª QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026. |
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Editais Publicada em: 06 de Outubro de 2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONVOCA o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado de 05 de fevereiro de 2026 ( relacionado em anexo), para provimento de cargos de Professor da Educação Básica, em caráter temporário, homologado na data de 12 de junho de 2026, para comparecerem ao processo de assinatura do termo de compromisso, conforme orientações abaixo. |
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Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2026 060/2026Exonerar o senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, que exerce o cargo de ASSESSOR DE CONTROLADORIA, deste município. |
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Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2026 059/2026Exonerar o senhor RODOLFO DA CRUZ PINHEIRO, que exerce o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, deste município. |
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Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2026 058/2026Exonerar a senhora ALICE AUREA FERREIRA DA CRUZ PINHEIRO, que exerce o cargo de ASSESSOR TECNICO EM SAÚDE, deste município. |
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Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2026 051/2026Dispõe sobre ponto facultativo e restrição de circulação de veículos automotores no centro da cidade durante as festividades do Padroeiro São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Setembro de 2026 299/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SANTA LUZ /PIAUÍ (PMAS), ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |