Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
|
Constituição Federal de 1988 - Art. 165, II e § 2
Quantidade de registro(s): 8
|
Lei publicada
em 2013
Lei
|
|
Lei publicada
em 30 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
Lei publicada
em 05 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
Lei publicada
em 11 de Julho de 2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício financeiro de 2024, da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
|
Lei publicada
em 11 de Julho de 2022
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL-LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lei publicada
em 12 de Julho de 2021
Lei de diretrizes Orçamentarias para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual- LOA, para o exercicio 2022
|
|
Lei publicada
em 15 de Junho de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019
|
|
Lei publicada
em 01 de Julho de 2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2017
|