Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Secretaria Municipal de Administração
Localização: Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Toda população
Diariamente
O que é?
Responder pelas atividades ligadas à administração geral da Prefeitura, promover cursos de treinamento destinados à valorização e capacitação dos servidores públicos municipais, objetivando a preparação dos mesmos para situações que permitam novos padrões de qualidade, produtividade e economicidade, preparar processos administrativos de admissão, exoneração, licenças, aposentadoria, relativa aos servidores.
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Localização: Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Coleta de Lixo Domiciliar
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Toda população
Imediato
O que é?
É um Serviço Público essencial de recolhimento e transporte de resíduos sólidos residenciais, comerciais e industriais, visando seu tratamento e destinação final adequada.
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Localização: Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Ações Preventivas de incêndio
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Toda população
Diariamente
O que é?
A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente busca prevenir focos de incêndio no Município através de um trabalho de conscientização da população, como também a fiscalização da queima de lixo do município e da queima de vegetação oriunda do desmatamento e poda de árvores.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Localização: Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Cadastro Único
Secretaria Municipal de Assistência Social
Toda população
Imediato
O que é?
É um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população.
Secretaria Municipal de Finanças
Localização: Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Finanças
Departamentos internos da prefeitura, secretários Municipais, Chefes de Setores e públicos encaminhados via protocolo da recepção.
Diariamente
O que é?
É o órgão da Prefeitura responsável por planejar, coordenar e executar a política financeira e tributária do município. Suas atribuições incluem a arrecadação de impostos (como IPTU e ISS), o controle de gastos públicos, e a elaboração do orçamento da cidade
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Localização: Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Iluminação Pública
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Toda população
1 à 20 dias
O que é?
É uma responsabilidade municipal que abrange a instalação, operação e manutenção de pontos de luz (postes, lâmpadas) em vias, praças e áreas públicas.
Secretaria Municipal de Saúde
Localização: Av. Getúlio Vargas - Centro Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00-14:00 às 17:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Cadastro de Cartão do SUS
Secretaria Municipal de Saúde
Toda população
Imediato
O que é?
Identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme portaria 940 MS/GM de abril de 2011.
Atendimento Médico – Atenção Básica
Secretaria Municipal de Saúde
Toda população
Diariamente
O que é?
Atendimento médico clínico de atenção primária e médicos de apoio.
Atendimento Odontológico
Secretaria Municipal de Saúde
Toda população
Diariamente
O que é?
Atendimento odontológico para realização de limpeza, obturações e extrações.
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Usuários do Sistema Único de Saúde necessite das políticas públicas de saúde e atendimentos de promoção a saúde, agendamentos e urgências
Diariamente
O que é?
É o órgão da prefeitura responsável por planejar, organizar e executar as políticas de saúde no município, gerindo o SUS local.
Secretaria Municipal de Transporte
Localização: Av. Getúlio Vargas, nº 163 – Centro Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
Transporte Escolar
Secretaria Municipal de Transporte
Alunos matriculados nas escolas da rede pública na zona urbana e rural.
Diariamente
O que é?
É um serviço público oferecido por este município aos alunos matriculados nas escolas da rede pública na zona urbana e rural, o mesmo consiste em transportar de forma segura alunos do local onde moram até as escolas onde estudam e garante o retorno dos alunos ao final das atividades pedagógicas.
