Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

Regulamento da Lei de acesso à informação - 002/2026

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COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

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Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

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Transferências Voluntárias Realizadas

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Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

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Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

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Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

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Consultar Certidão Negativa

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Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

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O Município

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Decreto Governo Digital

LAI - Lei de Acesso a Informação

LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Documentos digitalizados

Ano

Nome

Documentos digitalizados

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2026
LISTA DE ESPERA EM CRECHES - 2026 (Atualizada em 31/05/2026)
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2026
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2025
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB004911 - PAGAMENTO DA PROGRAMACAO N 220930220240001, REFERENTE A SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO - A PARTIR DE 2022 - SANTA LUZ-PI - 71000026465202414 - AUTOR ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS, EMENDA 202471190008 - 23/05/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB020413 - PAGAMENTO DE 65058INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000099437202407 UF PI - 05/07/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB011922 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000067744202411 UF PI - 10/05/2024

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