Regulamento da Lei de acesso à informação - 002/2026
GESTÃO FISCAL
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ – PI E DE SUAS SECRETARIAS.
Detalhe
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA PARA UTILIZAÇÃO EM BENEFÍCIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E A CADEIA PRODUTIVA LOCAL DE SANTA LUZ – PI, CONFORME CONVÊNIO N° 987732/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ – PI E DE SUAS SECRETARIAS
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO RH E GESTÃO DE PESSOAS, ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO DO SAGRES FOLHA E DEMAIS RELATÓRIOS SOLICITADOS PELO TCE/PI E OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE. ENVIO MENSAL DOS EVENTOS PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO ESOCIAL, COMO TAMBÉM ENVIO E MONITORAMENTO DOS EVENTOS ESPECÍFICOS DO SST (S-2210, S-2220 E S-2240). GERAÇÃO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DA EFD – REINF JUNTO A RFB. GERAÇÃO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – MIT JUNTO A RFB
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL, ATUALIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO, TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO E SUPORTE ESPECIALIZADO NA ANÁLISE PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO PRESCRITOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, A SEREM PRESTADOS PELA ARQUITETA E URBANISTA LUCIANA NEPOMUCENO (CAU: A165919-7), VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS, CONSULTORIAS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À PROFISSÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI
