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Sobre o Município
Termos
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018 00Termo de reintegração de posse (Luiz Martins da Silva) |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 00Pelo presente Termo de Recisão a Prefeitura Municipal de Santa Luz resolve reicindir unilateralmente o contrato XXXX referente a (1008977) PAC 2 - Construção de Quadra Escolar 001/2013 - Santa Luz-PI |
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Lei publicada em 16 de Setembro de 2021 001/2021AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL |
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2021 001/2021Enquadramento e aprovação do projeto de regularização fundiária (LEAL COMBUSTÍVEIS LTDA) |
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Lei publicada em 25 de Março de 2021 001/2021REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E GRUPO POLICIAL (GPM) DE SANTA LUZ-PI PERTENCENTE AO 19º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE BOM JESUS-PI TENDO COMO INTERVENIENTES A PRÓPRIA PREFEITURA E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2021 002/2021ADESÃO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁZIO OLIVEIA-PI AO SRP/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA-POSSIBILIDADE JURÍDICA |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2021 003/2019SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 003/2019SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 003/2019QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2020 003/2019QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 |