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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 28 de Maio de 2025

022

CONVOCA A 12" CONFE NCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PIAUÍ.

Lei publicada em 05 de Agosto de 2021

022

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019

022

Concede Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais, Federais e demais entidades o dia 05 de Dezembro de 2019, por ocasião do 57º aniversário de Emancipação política do município de Santa Luz-Pi;

Lei publicada em 09 de Junho de 2025

023

Constitui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia, e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

023

Dispõe sobre o Recesso Natalino e de Final de Ano, nas repartições públicas e da outras providências

Lei publicada em 27 de Agosto de 2021

024

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZ-PI

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019

024

Fica decretado recesso aos servidores municipais, em exercício nas Secretarias Municipais de: Administração e Finanças, Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura, Saúde, Assistência Social e Educação e órgãos e entidades da administração municipal direta, no período de 23 de dezembro de 2019 à 03 de jan

Lei publicada em 31 de Agosto de 2021

025

REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Lei publicada em 10 de Junho de 2025

026

Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de SANTA LUZ-PI

Lei publicada em 18 de Julho de 2025

029/2025

Dispõe sobre a decretação de recesso administrativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI, e dá outras providências.