Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 005Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Iluminação Pública Urbana e Rural deste município, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 291/2026Autoriza a doação de imóvel de , propriedade do município de Santa Luz-PI ao Governo do Estado através da Secretaria de Educação e Cultura-SEDUC/PI. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 290/2026Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Santa Luz, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 289/2026Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Santa Luz-PI, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 004Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Borracharia deste município e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 002Dispõe sobre a nomeação de membro para a Comissão Organizadora do Teste Seletivo nº 01/2026 e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 001Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Examinadora do Teste Seletivo nº 01/2026 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 08Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |
|
Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 003Exonera, a pedido, a Servidora pública FRANCISCA GEÂNIA LIMA DE ARAÚJO declarando vacância do cargo de Enfermeira da ESF e dá outras providencias.' |
|
Resoluções Publicada em: 25 de Janeiro de 2026 003Dispõe sobre o resultado da votação para Conselho Tutelar do triênio 2026/2028. |