Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 088O SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA MUNICIPAL, tendo em vista a alteração na Estrutura Administrativa Municipal conforme Lei 271/2025 de 16/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025 086Exonerar a senhora ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA. Que exerce o cargo COORDENADORA ESCOLAR, lotada da Secretaria Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2025 085Nomear comissão para realização da Plenária Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do município de Santa Luz, Estado do Piauí, nos termos da legislação em vigor conforme constituição abaixo |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 084Nomeia os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que será composto pelos seguintes membros |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 083Nomear o Senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLADORIA, na Controladora deste município. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 082Nomear o Senhor KLEDSON DA SILVA REGO, para exercer o Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado da Secretaria Municipal de Finanças deste Município. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 081Nomear o Senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, para exercer o Cargo de CONTROLADOR INTERNO, na controladoria deste município |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 080Exonerar o senhor MARCEL/O PEREIRA DE SENA, que exerce o cargo de CONTROLADOR INTERNO deste município. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 079Exonerar a senhora MAYARA DE SOUSA LEAL, que exerce o cargo CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotada da Secretaria Municipal de Finanças. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2025 078Nomear o Conselho de Alimentação Escolar CAE para o quadriênio de 2025 a 2029 do Município de Santa Luz-PI: |