COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 03Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 12 de Agosto de 2025 030/2025Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Agosto de 2025 031/2025Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Agosto de 2025 034Declara Luto Oficial no Município de Santa Luz-PI, em virtude do falecimento do ex-vereador Antônio Fernandes da Silva |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 04Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2023 04Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2022 04ABRE O ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2022 04Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 04DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX- PRIMEIRA DAMA SRA. ADACI LEAL DA CUNHA PINHEIRO. |
|
Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 041Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências |