COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 014Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 28DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM SANTA LUZ-PI. PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS ARAUJO, PRIMEIRA DAMA DESTE MUNICIPIO. |
|
Lei publicada em 31 de Agosto de 2021 025REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020. |
|
Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 024CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZ-PI |
|
Lei publicada em 13 de Agosto de 2021 23DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 13 DE AGOSTO A 30 DE AGOSTO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID--19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 05 de Agosto de 2021 022DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 10ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 26 de Julho de 2021 020DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
|
Lei publicada em 19 de Julho de 2021 019PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 018/2021 |
|
Lei publicada em 29 de Junho de 2021 017DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 29/06 AO DIA 08 DE JULHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |