Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2025 128Designar a servidora GENIOLGA CAMPOS PEREIRA, para exercer a função de técnica da VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, ficando lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santa Luz. |
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Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2025 36Dispõe sobre ponto facultativo, feriado e restrição de circulação de veículos automotores no centro da cidade durante as festividades do Padroeiro São Francisco de Assis, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2025 127Ficam nomeados os funcionários e servidores municipais, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora do concurso de Redação, destinado a alunos do 5• ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Santa Luz- Piauí |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Setembro de 2025 279Dispõe sobre débitos e obrigações do Município de Santa Luz -PI, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, consideradas de pequeno valor |
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Editais Publicada em: 19 de Setembro de 2025 042EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DE SANTA LUZ-PI |
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2025 126Nomear a senhora KELI DA SILVA RÊGO, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município. |
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2025 125Nomear a senhora NEREIA DIAS FERREIRA, que exerce o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 124Exonera a senhora NEREIA DIAS FERREIRA, que exerce o cargo de COORDENADORA DO CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2025 123Nomear a Comissão PNAB 2025/2028 para estudo, acompanhamento, execução, análise, seleção de projetos e fiscalização, por meio da seguinte composição |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 122Exonera a senhora JANAÍSA RODRIGUES NUNES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL deste município. |