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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 06SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025 060Nomeia a senhora ANA CÉLIA MOURÃO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO SAMU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025 062"Dispõe sobre a nomeação CHEFE DE DIVISAO DE CADASTRAMENTO DE MODULOS RURAIS deste município, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025 063Institui Grupo de Trabalho,, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, com a finalidade de analisar o desvio de finalidade e abuso de poder quanto a Lei Municipal nº 262/2024, revogada pelo decreto 003/2025 de 24 de janeiro de 2025. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2025 066Exonerar o senhor JOÃO CLEYTON DE ARAÚJO CASTRO, do cargo de DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS na Secretaria Municipal de Educação deste município. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2025 067Nomear o senhor JOÃO CLEYTON DE ARAÚJO CASTRO, para exercer o cargo de COORDE AÇÃO DO SISTEMA PRESENÇA E BUSCA ATIVA na Secretaria Municipal de Educação deste município. Retroagindo seus efeitos para a data do dia 01 de fevereiro de 2025 . |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2025 068Nomear a senhora LARISSA ELLEN MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo de DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS da Secretaria Municipal de Educação deste município retroagindo seus efeitos para a data do dia OI de fevereiro de 2025. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2025 069Dispõe sobre nomeação os membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Santa Luz-PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 07DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 07SECRETÁRIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDEB |