Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2025 39Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo U ICEF de Santa Lu7JPI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028 |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025 121Nomear o senhor .JOÃO CLEYTON DE ARAÚJO CASTRO, para exerce o cargo de COORDENADOR DO SISTEMA PRESENÇA E BUSCA ATIVA da Secretaria Municipal de Educação deste município. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025 120Exonera o senhor JOÃO CLEYTON DE ARAÚJO CASTRO, que exerce o cargo de DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS na Secretaria Municipal de Educação deste município. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025 119Nomear o senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA para exerce o cargo de CHEFE DE GABINETE, deste município. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025 118Exonera o senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, que exerce o cargo de ASSESSOR DE CONTROLADORIA deste município. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Agosto de 2025 280Dispõe sobre o regime jurídico único e o estatuto dos servidores públicos do Município de Santa Luz-PI, de suas autarquias e Fundações públicas e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2025 034Declara Luto Oficial no Município de Santa Luz-PI, em virtude do falecimento do ex-vereador Antônio Fernandes da Silva |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Agosto de 2025 274Altera os Anexos II e III, concede reajuste salarial ao cargo de Motorista, da Lei Municipal n• 271/2025, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luz |
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Ofícios Publicada em: 18 de Agosto de 2025 131/2025Comunicação de Retenção de Tributos na Fonte |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 117Nomear a senhora VERA NEIDE BARROS MARTINS, para exercer o cargo de COORDENADORA DE REDE DE EDUCAÇÃO DE .JOVENS E ADULTOS da Secretária Municipal de Educação deste município |