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Lei publicada em 01 de Março de 2020 07Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2025 070"Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Santa Luz-PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2025 072Nomeia a senhora MARIA RITA NASCIMENTO XAVIER, PARA EXERCER O CARGO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2025 073O Prefeito Municipal de Santa Luz-PI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal através deste ATO nomeia Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2025 073Designa Fiscal e Gestor de Contrato Administrativo |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2025 074O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal através deste ATO que nomeia a comissão Especial |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 075Exonerar o senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, que exerce o cargo SECRETARIO DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Administração. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 076Exonerar o senhor WADDAMIS TYSON NUNES DE SOUSA, Que exerce o cargo CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRAMENTO DE MODULOS RURAIS, lotada da Secretaria Municipal de Administração. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 077Nomear o Senhor AGNALDO DA SILVA NEVES, para exercer o Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. deste município. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 078Nomear o Conselho de Alimentação Escolar CAE para o quadriênio de 2025 a 2029 do Município de Santa Luz-PI: |