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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

079

Exonerar a senhora MAYARA DE SOUSA LEAL, que exerce o cargo CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotada da Secretaria Municipal de Finanças.

Lei publicada em 06 de Junho de 2022

08

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

08

CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL

Lei publicada em 01 de Março de 2020

08

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

080

Exonerar o senhor MARCEL/O PEREIRA DE SENA, que exerce o cargo de CONTROLADOR INTERNO deste município.

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

081

Nomear o Senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, para exercer o Cargo de CONTROLADOR INTERNO, na controladoria deste município

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

082

Nomear o Senhor KLEDSON DA SILVA REGO, para exercer o Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado da Secretaria Municipal de Finanças deste Município.

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

083

Nomear o Senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLADORIA, na Controladora deste município.

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

084

Nomeia os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que será composto pelos seguintes membros

Lei publicada em 28 de Abril de 2025

085

Nomear comissão para realização da Plenária Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do município de Santa Luz, Estado do Piauí, nos termos da legislação em vigor conforme constituição abaixo