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Sobre o Município
Portarias
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 085Exoneração da Portaria Nº 071/2021 |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2025 086Exonerar a senhora ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA. Que exerce o cargo COORDENADORA ESCOLAR, lotada da Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 086DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2021 087DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 088O SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA MUNICIPAL, tendo em vista a alteração na Estrutura Administrativa Municipal conforme Lei 271/2025 de 16/04/2025. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2021 088DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO COMITÊ GESTOR DO PROGAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2025 089O SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2024 09DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 09Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, deste município, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 09DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |