COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2017 21Institui a Semana do Bebê no Município de Santa Luz, e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2026 21/2026Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Publica Municipal. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 226Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2024 226Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2021 23DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 13 DE AGOSTO A 30 DE AGOSTO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID--19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 28DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM SANTA LUZ-PI. PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS ARAUJO, PRIMEIRA DAMA DESTE MUNICIPIO. |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2025 36Dispõe sobre ponto facultativo, feriado e restrição de circulação de veículos automotores no centro da cidade durante as festividades do Padroeiro São Francisco de Assis, e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2025 39Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo U ICEF de Santa Lu7JPI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028 |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2025 45Institui feriado municipal em comemoração ao Aniversário da Cidade de Santa Luz-PI. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2025 46Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município |