COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2018 01Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e da outras providencias. |
|
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 023Dispõe sobre o Recesso Natalino e de Final de Ano, nas repartições públicas e da outras providências |
|
Lei publicada em 08 de Novembro de 2017 21Institui a Semana do Bebê no Município de Santa Luz, e da outras providências |
|
Lei publicada em 07 de Novembro de 2017 20Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, 28/10/17, fica convocada a 1ª Plenária de Saúde do Município de Santa Luz - PI, para de 14/11/17 |
|
Lei publicada em 25 de Outubro de 2017 19Institui o FÓRUM Municipal de Educação e dá outras providências |
|
Lei publicada em 29 de Setembro de 2017 16Decreta conceder ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 02 e 03 de outubro de 2017, tendo em vista as comemorações alusivas às Festividades do Padroeiro da Cidade. |
|
Lei publicada em 13 de Setembro de 2017 015DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO MORAIS |
|
Lei publicada em 06 de Setembro de 2017 014Institui PONTO FACULTATIVO no de 08 de setembro de 2017(sexta-feira), e da outras providencias. |
|
Lei publicada em 21 de Julho de 2017 012Institui junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. |
|
Lei publicada em 26 de Junho de 2017 011Decreta o recolhimento da contribuição sindical obrigatória relativa ao ano de 2015 |