SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

09

CHEFE DE SESSÃO DE COMPRAS

Lei publicada em 15 de Março de 2020

09

Declara a Vacância de Cargo Público por morte de Servidora.

Lei publicada em 01 de Março de 2018

09

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Adjunto da Escola Municipal Nestor Pinheiro, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura

Lei publicada em 01 de Março de 2018

09

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Adjunto da Escola Municipal Nestor Pinheiro, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura

Lei publicada em 03 de Junho de 2025

090

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Munlclpal de Melo Ambiente, e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Setembro de 2021

090

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

091

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Munlclpal de Transportes, e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Setembro de 2021

091

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS POVIDENCIAS

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

092

DIÊGO MARTINS SILVA,para exercer o Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, deste município

Lei publicada em 13 de Setembro de 2021

092

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO GESTORA DE ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, SELEÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO POR INTERMEDIO DA LEI Nº 14.017, DE 2020 ( LEI ALDIR BLANC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS