COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 26 de Março de 2018 190/2018REGULA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIO DE SANTA LUZ-PI |
|
Lei publicada em 06 de Março de 2018 191-2018Dispõe sobre a reorganização da Assistência Social e institui o Sistema único da Assistência Social - SUAS no Município de Santa Luz-PI |
|
Lei publicada em 06 de Março de 2018 191/2018DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Lei publicada em 26 de Março de 2018 192/2018Dispõe sobre a atualização da Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luz-PI |
|
Lei publicada em 15 de Junho de 2018 194/2018LDO 2019 |
|
Lei publicada em 16 de Novembro de 2018 196/2018Dispõe sobre a alteração dos artigos 20 e 61 e corrige a numeração da Lei 192/2018 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Junho de 2020 205/2020Autoriza o poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combato ao CORONAVIRUS, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Agosto de 2020 206/2020Dispõe sobre o Subsidio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 207/2020Redefine e altera a área do perímetro urbano da Cidade e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Março de 2021 209/2021Dispõe sobe a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de Valorização do Profissionais da Educação-CACSFUNDE, Constituição Federal regulamento na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 |