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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 18/2026Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento da senhora Onofre Góis da Silva. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 16/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2026 14/2026Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município em razão do falecimento da senhora Claudiana de Morais Hora. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2026 14Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município em razão do falecimento da senhora Claudiana Morais Hora. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2026 17/2026Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2026 14/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2026 013Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 012Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Março de 2026 11/2026DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2026 010/2026Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município Santa Luz -PI. |