Legislação Local
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2025 022CONVOCA A 12" CONFE NCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PIAUÍ. |
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LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Publicada em: 16 de Maio de 2025 271/2025DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUN/C/PA.L DE SANTA LUZ, CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE CULTURA E EVENTOS, DE TRANSPORTE, DE MEIO AMBIENTE E REUCRSOS HÍDRICOS, DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REVOGA A LEI Nº 11 221/2022 E DEMAIS DISPOSIÇÔES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI VIGÊNTE EM 2026) |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025 086Exonerar a senhora ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA. Que exerce o cargo COORDENADORA ESCOLAR, lotada da Secretaria Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2025 085Nomear comissão para realização da Plenária Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do município de Santa Luz, Estado do Piauí, nos termos da legislação em vigor conforme constituição abaixo |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 084Nomeia os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que será composto pelos seguintes membros |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 083Nomear o Senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLADORIA, na Controladora deste município. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 082Nomear o Senhor KLEDSON DA SILVA REGO, para exercer o Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado da Secretaria Municipal de Finanças deste Município. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 081Nomear o Senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, para exercer o Cargo de CONTROLADOR INTERNO, na controladoria deste município |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 080Exonerar o senhor MARCEL/O PEREIRA DE SENA, que exerce o cargo de CONTROLADOR INTERNO deste município. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 079Exonerar a senhora MAYARA DE SOUSA LEAL, que exerce o cargo CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotada da Secretaria Municipal de Finanças. |