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Sobre o Município
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 10Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, deste município, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 10DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2020 10Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 10Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Adjunto da Escola Municipal Nestor Pinheiro, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 10Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Adjunto da Escola Municipal Nestor Pinheiro, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 100Nomear o Sr. FERNANDO SOARES LIMA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE ESCOLA. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2023 100REGULA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 101Nomear comissão para realização da Conferência Municipal da Saúde do município de Santa Luz, Estado do Piauí, nos termos da legislação em vigor conforme constituição |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2017 101Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão para fazer parte da equipe local do Plano de Ações Articuladas - PAR - 2017-2019 |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 102Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social |