COVID-19
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2023 102Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2017 102Dispões sobre nomeção dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2017 102Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB de Santa Luz-PI |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2017 103Dispõe sobre exoneração do chefe de Divisão de Controle de Cadastro, para exercer cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2017 104Nomeia Comissão para realização de I Plenária Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2025 108Exonera o senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, que exerce o cargo de CONTROLADOR INTERNO deste município. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2025 109Exonera o senhor GERLANDIO LEAL DA SILVA, que exerce o cargo de CHEFE DE GABINETE deste município |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2024 11DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023 11Dispõe sobre nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 11DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |