Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 14Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 13Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 |
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Decretos Publicada em: 21 de Fevereiro de 2025 005PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA DIONETE NASCIMENTO NUNES. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2025 067Nomear o senhor JOÃO CLEYTON DE ARAÚJO CASTRO, para exercer o cargo de COORDE AÇÃO DO SISTEMA PRESENÇA E BUSCA ATIVA na Secretaria Municipal de Educação deste município. Retroagindo seus efeitos para a data do dia 01 de fevereiro de 2025 . |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2025 066Exonerar o senhor JOÃO CLEYTON DE ARAÚJO CASTRO, do cargo de DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS na Secretaria Municipal de Educação deste município. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 267Dispõe sobre a criação do Programa Mais Tempo na Escola, no âmblto da Secretaria Municipal de Educaçlio de Santa Luz/PI, destinado a promover a reallzação das atividades de acompanhamento pedagógico e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 15 de Fevereiro de 2025 070"Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Santa Luz-PI, e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 15 de Fevereiro de 2025 069Dispõe sobre nomeação os membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Santa Luz-PI, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025 0265Dispõe sobre a criação de brigada municipal de prevenção e combate a incêndios Florestais no município de Santa Luz-PI e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Fevereiro de 2025 266Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Santa Luz - PI, na forma que especifica. |