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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Agosto de 2025

116

Nomear a senhora RAYNARA GOMES DE SOUSA, para exerce o cargo de DIRETOR DE ESCOLA da Secretaria Municipal de Educação deste município.

Lei publicada em 15 de Agosto de 2025

117

Nomear a senhora VERA NEIDE BARROS MARTINS, para exercer o cargo de COORDENADORA DE REDE DE EDUCAÇÃO DE .JOVENS E ADULTOS da Secretária Municipal de Educação deste município

Lei publicada em 25 de Agosto de 2025

118

Exonera o senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, que exerce o cargo de ASSESSOR DE CONTROLADORIA deste município.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2025

119

Nomear o senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA para exerce o cargo de CHEFE DE GABINETE, deste município.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2024

12

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023

12

Dispõe sobre nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias

Lei publicada em 06 de Junho de 2022

12

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

12

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MENBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 31 de Março de 2020

12

Dispõe sobre exoneração do chefe de Divisão de Cadastramento de Módulos Rurais desta Prefeitura e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2018

12

Dispõe sobre exoneração do chefe de seção de desenvolvimento de pessoal