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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2024 13DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023 13Dispõe sobre nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 13DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 13DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÕES (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2018 13Dispõe sobre exoneração do Agente Municipal de desenvolvimento do município de Santa Luz-Pi |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2017 13Nomeação para a Comissão Permanente de Licitação - Emidio Feitosa Alves/Juarez Martins da Silva/ Maria da Conceição Sousa Nunes Vieira/Diego Barros Pinheiro |
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2025 130Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes no âmbito do município Santa Luz-PI |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 131Designa Fiscal e Gestor de Contrato Administrativo |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023 14Dispõe sobre nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 14DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
