Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2026 19/2026DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2026 18/2026Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento da senhora Onofre Góis da Silva. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2026 16/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 25 de Maio de 2026 51/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do município Santa Luz |
|
Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2026 14/2026Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município em razão do falecimento da senhora Claudiana de Morais Hora. |
|
Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2026 14Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município em razão do falecimento da senhora Claudiana Morais Hora. |
|
Resoluções Publicada em: 25 de Maio de 2026 06/2026Dispõe sobre a inscrição e a provação de Programa de Aprendizagem m Profissional no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2026 17/2026Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 049/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção a Igualdade Étnico Racial. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 048/2026Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Órgão de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências |