Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 30 de Março de 2023 01Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Luz/PI. |
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Resoluções Publicada em: 13 de Maio de 2022 01Dispõe sobre a convocação de membro Suplente do Conselho Tutelar, do Município de Santa Luz-PI, tendo em vista requerimento para gozo de férias de Conselheiros do Titulares. |
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Resoluções Publicada em: 19 de Março de 2021 002DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMOSTRATIVO - PISO FIXO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PFEBE DO ANO 2020 |
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Resoluções Publicada em: 19 de Novembro de 2020 004Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro da Assistência SociaI do ano de 2020. |
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Resoluções Publicada em: 30 de Outubro de 2020 002Dispõe sobre a convocação de membro Suplente do Conselho Tutelar, do município de Santa Luz-PI, tendo em vista o requerimento para gozo de férias. |
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Resoluções Publicada em: 06 de Setembro de 2020 001Dispõe sobre a Homologação da Inscrição da ASSCAD no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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Resoluções Publicada em: 23 de Junho de 2020 003Dispõe sobre a APROVAÇÂO do Plano Municipal de Contingenciamento no âmbito do SUAS do Município de Santa Luz do Piauí. |
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Resoluções Publicada em: 30 de Abril de 2020 002Dispõe sobre o aceite de repasse emergencial de recursos federais para o municipio de Santa Luz, tendo como objetivo a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social. |
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Resoluções Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 001Convoca os 05 (cinco) Candidatos Titulares Eleitos como Membros do Conselho Tutelar, Mandato 2020-2023 para cerimônia de posse. |
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Resoluções Publicada em: 31 de Outubro de 2019 005Dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, da Assistência Social do ano de 2018. |