SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

008

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

007

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

006

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

005

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

004

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

003

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

002

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças deste município, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

001

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração deste município, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

001

DECRETA exoneração de todos os servidores dos Cargos de confiança e em Comissão a partir do dia OI de janeiro de 2025.

Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024

011

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.