Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 14 de Outubro de 2024 09Instituiu a transição democrática de governo no Município de Santa Luz-PI dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2024 010Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2024 009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 226Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2024 226Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 29DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 28DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 27DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 26DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 06Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |