Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 04 de Janeiro de 2024 05DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO / VALIDAÇÃO DA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND-4 - INVESTIMENTO PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA - PSB- ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 8.86, DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS, REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS DE SANTA LUZ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Resoluções Publicada em: 04 de Janeiro de 2024 04DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO / VALIDADA DA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA - PSB- ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 8.86, DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS. REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SANTA LUZ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Resoluções Publicada em: 04 de Janeiro de 2024 03DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SANTA LUZ-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Resoluções Publicada em: 04 de Janeiro de 2024 02DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SANTA LUZ-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Resoluções Publicada em: 04 de Janeiro de 2024 01DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SANTA LUZ-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 02DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 01Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 01DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2023 252DISPÕE SOBRE O PLANOS DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Dezembro de 2023 253DISPÕE DOS PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |