Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2023 10Dispõe sobre a adoção de ponto Facultativo e feriado no Município de Santa Luz-PI, por motivo das festividades dos tradicionais festejos do Padroeiro São Francisco de Assis |
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Editais Publicada em: 13 de Setembro de 2023 02ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 SANTA LUZ-PI PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2023 100REGULA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2023 99DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2023 09DECLARA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI PELO FALECIMENTO DOS CIDADÕES Sr. BERNARDO MARTINS LEAL E ENFERMEIRA FERNANDA LIMA DE ARAÚJO. |
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Editais Publicada em: 28 de Agosto de 2023 01ANEXO IV DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
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Editais Publicada em: 28 de Agosto de 2023 01ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL |
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Editais Publicada em: 28 de Agosto de 2023 01Anexo II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LPG SANTA LUZ/PI - PESSOA FISÍCA |
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Editais Publicada em: 28 de Agosto de 2023 01ANEXO III DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
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Editais Publicada em: 28 de Agosto de 2023 002EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) |