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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2019 004Dispõe sobre o resultado da Eleição Unificada para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Luz. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2019 004Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, do município de Santa Luz-PI. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2019 002DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FICAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHO TUTELARES E SOBRE O PRECEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2019 001DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 002/2019Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 001DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS AO FMAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2018 005APROVA A ADESÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A AMPLIAÇÃO DE MAIS 100 VAGAS PARA ATENDIMENTO DE GESTANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2018 005Adesão do Termo de Aceite para Ampliação de Atendimento do Programa Criança Feliz |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2018 002/2018DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACEITE DO CONFINAMENTO ESTADUAL DE PISO FIXO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2018 001/2018DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS AO FMAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI |